Governo vai rever mapa da baixa densidade e admite criar categoria de “muito baixa densidade”
Um despacho publicado na quinta-feira cria um grupo de trabalho para redefinir os critérios que determinam quais os territórios classificados como de baixa densidade — o mapa que decide o acesso a apoios, benefícios fiscais e fundos comunitários. O relatório final tem de estar pronto até fevereiro.
Redação
O Governo vai rever os critérios que definem quais são os territórios de baixa densidade em Portugal e admite criar uma nova categoria, de “muito baixa densidade”, com estatuto próprio. A decisão consta do despacho n.º 10174/2026, publicado na quinta-feira no Diário da República e assinado pelos secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
