Ação judicial quer travar parecer da APA na Borralha
Depois de a APA ter emitido a Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada (DIA), sujeita a condições regulamentares padrão, para o projeto da mina da Borralha, a PNB intentou uma ação judicial no sentido de anular a decisão da entidade pública, datada de janeiro deste ano.
Pedro André Mendes
Segundo o parecer da APA, a DIA é condicionada “à apresentação dos estudos e elementos, ao cumprimento das medidas e programas de monitorização”, mas considera aquela entidade que a reabertura da exploração mineira “apresenta-se como uma oportunidade estratégica e ambientalmente relevante”.
